Declaração de Disponibilidade Orçamentária Nº

SIM

     ( X )

Nº SEI

DDO 51335335902

NÃO

     (  )

Descrição do Objeto

Conjunto de Placas Balísticas  Conjuntos de Placas Balísticas Stand Alone Frontal e Traseira  Conjuntos de Placas Balísticas laterais.

Item/Autorização

UG Destino

Documento de Origem

Objeto/Motivo

Código de Controle

Plano Interno

Natureza de Despesa

Valor

1

200123

Autorização 513 (35615647)

Conjunto de Placas Balísticas

115A1417

RF999AP6COL

449052

R$ 133.972,69

Observações

Em complementação à DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2698/2021/DEOR (35663477), NOTA DE EMPENHO 2021NE000133 (35697674), no valor inicial de R$ 1.060.256,52, tendo em vista o fechamento do câmbio e a diferença de valores.

Solicita-se desconsiderar a SOLICITAÇÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1/2021/NUCONT-RN (SEI nº 37038983)

A alta do dólar comprova-se na cotação em anexo (SEI nº 38153909).

Naturezas de despesa mais utilizadas: Diárias pessoal civil: 339014, Passagens: 339033, Material de consumo: 339030, Equipamentos e material permanente: 449052, Serviços pessoa jurídica: 339039, Serviços pessoa física: 339036.

Documento assinado eletronicamente por EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE, Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa e Contratações Públicas, em 22/12/2021, às 09:12, horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e no art. 42 da Instrução Normativa nº 116/DG/PRF, de 16 de fevereiro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por LUIZ IDALINO CAMARA PINHEIRO, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em 23/12/2021, às 09:15, horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e no art. 42 da Instrução Normativa nº 116/DG/PRF, de 16 de fevereiro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.prf.gov.br/verificar, informando o código verificador 38153827 e o código CRC 64F8502F.